Setembro \u00e9 o m\u00eas mundial de preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, chamado tamb\u00e9m de Setembro Amarelo. O assunto, que j\u00e1 foi um tabu muito maior, ainda enfrenta grandes dificuldades na identifica\u00e7\u00e3o de sinais, oferta e busca por ajuda, justamente pelos preconceitos e falta de informa\u00e7\u00e3o. Segundo o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, 32 suic\u00eddios ocorrem diariamente no Pa\u00eds, uma m\u00e9dia de 1 morte a cada 45 minutos. Al\u00e9m da quest\u00e3o social, outro ponto deve ser discutido: como ficam as fam\u00edlias, os dependentes, esposa e filhos, das v\u00edtimas de suic\u00eddio. O seguro de Vida indeniza em caso de suic\u00eddio?<\/p>\n

Antes de responder a essa pergunta, quero que voc\u00ea entenda que este \u00e9 um assunto muito delicado, mas que n\u00e3o deve ser ignorado. Pois se de um lado temos a perda de uma pessoa querida, que devido as dificuldades psicol\u00f3gicas acabou por dar fim a pr\u00f3pria vida, deixando a fam\u00edlia sofrendo esta grande perda; do outro, h\u00e1 tamb\u00e9m a perda financeira caso este seja o respons\u00e1vel pela renda familiar. Mas mesmo que n\u00e3o seja o provedor da fam\u00edlia, essa mesma fam\u00edlia que agora sofre a sua perda, tamb\u00e9m vai ter que arcar com as despesas funer\u00e1rias e outras que podem resultar de fatos tristes assim; Agravando ainda mais o sofrimento da fam\u00edlias e seus dependentes.<\/p>\n

Foi pensando nisso que decidimos apresentar este tema nesse momento em que se dedica o m\u00eas de setembro pra chamar a sua aten\u00e7\u00e3o para o assunto.<\/p>\n

Ent\u00e3o voltamos a pergunta inicial: O Seguro de Vida Indeniza em caso de suic\u00eddio?<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o social do seguro<\/h3>\n

Primeiramente preciso destacar pra voc\u00ea que o Seguro possui uma fun\u00e7\u00e3o social muito importante, veja:<\/p>\n

O Seguro em Geral se presta como instrumento para manuten\u00e7\u00e3o de empresas, industrias e fam\u00edlias, atrav\u00e9s de indeniza\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m para o pa\u00eds, em raz\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o de reservas t\u00e9cnicas. A atividade seguradora tem como base a finalidade social e econ\u00f4mica, pois procura perenidade das atividades humanas, tentando minimizar os riscos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e a propriedade das fam\u00edlias e dos setores produtivos da sociedade”.<\/p><\/blockquote>\n

Agora que voc\u00ea entendeu essa importante fun\u00e7\u00e3o social sobre o seguro, volto a perguntar: O Seguro de Vida indeniza em caso de suic\u00eddio?
\nBom, a resposta \u00e9 N\u00c3O e SIM
\nPrimeiramente N\u00c3O. Pois no ato da contrata\u00e7\u00e3o do seguro de vida temos uma cl\u00e1usula que baseada no c\u00f3digo civil exclui essa cobertura. Veja voc\u00ea mesmo as tratativas legais para este caso a seguir:<\/p>\n

O benefici\u00e1rio n\u00e3o tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos primeiros dois anos de vig\u00eancia inicial do contrato, ou da sua recondu\u00e7\u00e3o depois de suspenso. observado o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo antecedente”.<\/p><\/blockquote>\n

Art. 798, CC 2002<\/h5>\n

Seguro de Vida X Suic\u00eddio<\/h3>\n

O suic\u00eddio sempre foi raz\u00e3o de controv\u00e9rsias relativamente ao seguro de vida, pois, se de um lado o sinistro \u00e9 causado pelo pr\u00f3prio segurado, de outro, a autonomia da vontade deste encontra-se limitada por circunst\u00e2ncias de fato que se encontram fora do poder de a\u00e7\u00e3o do segurado.<\/p>\n

Antes do C\u00f3digo Civil de 2002 a controv\u00e9rsia era resolvida no sentido de se admitir o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o se o suic\u00eddio n\u00e3o fosse premeditado, veja:<\/p>\n

Salvo se tiver havido premedita\u00e7\u00e3o, o suic\u00eddio do segurado no per\u00edodo contratual de car\u00eancia n\u00e3o exime o segurador do pagamento do seguro”.<\/p><\/blockquote>\n

S\u00famula 105, STF<\/h5>\n

O seguro de vida cobre o suic\u00eddio n\u00e3o premeditado”.<\/p><\/blockquote>\n

S\u00famula 61, STJ<\/h5>\n

A f\u00f3rmula jurisprudencial esclarece que o suic\u00eddio em si, n\u00e3o exclui o dever de indenizar, mas n\u00e3o esclarece o que \u00e9 a premedita\u00e7\u00e3o em caso de suic\u00eddio. Em certo sentido, todo suic\u00eddio \u00e9 premeditado, por defini\u00e7\u00e3o, por se tratar de a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 este, portanto, o sentido em que a jurisprud\u00eancia menciona a premedita\u00e7\u00e3o. Resta apenas considera-la em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria contrata\u00e7\u00e3o do seguro, retirando a garantia nos casos em que o contrato \u00e9 feito quando o segurado j\u00e1 tenha deliberado retirar sua pr\u00f3pria vida.<\/p>\n

Conclus\u00e3o<\/h3>\n

Visando a superar a controv\u00e9rsia, o artigo 798 estabeleceu que a cobertura do seguro permanece em caso de suic\u00eddio se este ocorrer ap\u00f3s 2 anos do in\u00edcio de vig\u00eancia do contrato.<\/p>\n

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Setembro \u00e9 o m\u00eas mundial de preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, chamado tamb\u00e9m de Setembro Amarelo. O assunto, que j\u00e1 foi um tabu muito maior, ainda enfrenta grandes dificuldades na identifica\u00e7\u00e3o de sinais, oferta e busca por ajuda, justamente pelos preconceitos e falta de informa\u00e7\u00e3o. Segundo o Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida, 32 suic\u00eddios ocorrem diariamente no Pa\u00eds, uma m\u00e9dia de 1 morte a cada 45 minutos. Al\u00e9m da quest\u00e3o social, outro ponto deve ser discutido: como ficam as fam\u00edlias, os dependentes, esposa e filhos, das v\u00edtimas de suic\u00eddio. O seguro de Vida indeniza em caso de suic\u00eddio? Antes de responder a essa pergunta, quero que voc\u00ea entenda que este \u00e9 um assunto muito delicado, mas que n\u00e3o deve ser ignorado. Pois se de um lado temos a perda de uma pessoa querida, que devido as dificuldades psicol\u00f3gicas acabou por dar fim a pr\u00f3pria vida, deixando a fam\u00edlia sofrendo esta grande perda; do outro, h\u00e1 tamb\u00e9m a perda financeira caso este seja o respons\u00e1vel pela renda familiar. Mas mesmo que n\u00e3o seja o provedor da fam\u00edlia, essa mesma fam\u00edlia que agora sofre a sua perda, tamb\u00e9m vai ter que arcar com as despesas funer\u00e1rias e outras que podem resultar de fatos tristes assim; Agravando ainda mais o sofrimento da fam\u00edlias e seus dependentes. Foi pensando nisso que decidimos apresentar este tema nesse momento em que se dedica o m\u00eas de setembro pra chamar a sua aten\u00e7\u00e3o para o assunto. Ent\u00e3o voltamos a pergunta inicial: O Seguro de Vida Indeniza em caso de suic\u00eddio? A fun\u00e7\u00e3o social do seguro Primeiramente preciso destacar pra voc\u00ea que o Seguro possui uma fun\u00e7\u00e3o social muito importante, veja: O Seguro em Geral se presta como instrumento para manuten\u00e7\u00e3o de empresas, industrias e fam\u00edlias, atrav\u00e9s de indeniza\u00e7\u00f5es, e tamb\u00e9m para o pa\u00eds, em raz\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o de reservas t\u00e9cnicas. A atividade seguradora tem como base a finalidade social e econ\u00f4mica, pois procura perenidade das atividades humanas, tentando minimizar os riscos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade e a propriedade das fam\u00edlias e dos setores produtivos da sociedade”. Agora que voc\u00ea entendeu essa importante fun\u00e7\u00e3o social sobre o seguro, volto a perguntar: O Seguro de Vida indeniza em caso de suic\u00eddio? Bom, a resposta \u00e9 N\u00c3O e SIM Primeiramente N\u00c3O. Pois no ato da contrata\u00e7\u00e3o do seguro de vida temos uma cl\u00e1usula que baseada no c\u00f3digo civil exclui essa cobertura. Veja voc\u00ea mesmo as tratativas legais para este caso a seguir: O benefici\u00e1rio n\u00e3o tem direito ao capital estipulado quando o segurado se suicida nos primeiros dois anos de vig\u00eancia inicial do contrato, ou da sua recondu\u00e7\u00e3o depois de suspenso. observado o disposto no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo antecedente”. Art. 798, CC 2002 Seguro de Vida X Suic\u00eddio O suic\u00eddio sempre foi raz\u00e3o de controv\u00e9rsias relativamente ao seguro de vida, pois, se de um lado o sinistro \u00e9 causado pelo pr\u00f3prio segurado, de outro, a autonomia da vontade deste encontra-se limitada por circunst\u00e2ncias de fato que se encontram fora do poder de a\u00e7\u00e3o do segurado. Antes do C\u00f3digo Civil de 2002 a controv\u00e9rsia era resolvida no sentido de se admitir o pagamento da indeniza\u00e7\u00e3o se o suic\u00eddio n\u00e3o fosse premeditado, veja: Salvo se tiver havido premedita\u00e7\u00e3o, o suic\u00eddio do segurado no per\u00edodo contratual de car\u00eancia n\u00e3o exime o segurador do pagamento do seguro”. S\u00famula 105, STF O seguro de vida cobre o suic\u00eddio n\u00e3o premeditado”. S\u00famula 61, STJ A f\u00f3rmula jurisprudencial esclarece que o suic\u00eddio em si, n\u00e3o exclui o dever de indenizar, mas n\u00e3o esclarece o que \u00e9 a premedita\u00e7\u00e3o em caso de suic\u00eddio. Em certo sentido, todo suic\u00eddio \u00e9 premeditado, por defini\u00e7\u00e3o, por se tratar de a\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 este, portanto, o sentido em que a jurisprud\u00eancia menciona a premedita\u00e7\u00e3o. Resta apenas considera-la em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria contrata\u00e7\u00e3o do seguro, retirando a garantia nos casos em que o contrato \u00e9 feito quando o segurado j\u00e1 tenha deliberado retirar sua pr\u00f3pria vida. Conclus\u00e3o Visando a superar a controv\u00e9rsia, o artigo 798 estabeleceu que a cobertura do seguro permanece em caso de suic\u00eddio se este ocorrer ap\u00f3s 2 anos do in\u00edcio de vig\u00eancia do contrato.  <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_eb_attr":"","_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[57,87],"tags":[51,84,88,81],"class_list":["post-66313","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-destaques","category-seguro-de-vida","tag-duvidas","tag-questionamentos","tag-seguro-de-vida","tag-seguro-pessoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66313"}],"collection":[{"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=66313"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":66319,"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/66313\/revisions\/66319"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=66313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=66313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/canaldoseguro.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=66313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}